Plenário suspende publicação de nova súmula vinculante sobre partilha do ICMS para melhor exame

Autorizada extradição de francês condenado por tráfico de drogas

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta quinta-feira (17) a Extradição (EXT 1146) de Daniel Santa Maria para a França.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

MPF investigará cartões de crédito do governo

Editor também responde judicialmente por matérias ofensivas

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Governador da Paraíba obtém habeas corpus no Supremo

Prefeito de Xique-Xique é reintegrado ao cargo

Sustada lei que tributa ICMS em compras via Internet

Compra virtual tem causado concentração de ICMS em estados mais desenvolvidos

Aprovado em concurso por decisão judicial não tem direito à indenização pelo tempo que não assumiu o cargo

O STJ havia firmado o entendimento de que o candidato que ingressa tardiamente no serviço público por decisão judicial tinha direito à indenização, a ser apurada em liquidação de sentença

STF julga inconstitucional lei paranaense que contraria regime de previdência pública nacional

Mantida liberdade de professor acusado de praticar atentado violento ao pudor com aluna

Decreto nº 6.981, de 13 de Outubro de 2009

Regulamenta o art. 27, § 6º, inciso I, da Lei nº 10.683, de 2003, dispondo sobre a atuação conjunta dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente nos aspectos relacionados ao uso sustentável dos recursos pesqueiros.

Ausência de Fundamentos. Superveniência de Relaxamento da Custódia.

Criminal. HC. Roubo Qualificado. Prisão Preventiva. Writ Contra Ato de Desembargador.

CRIMINAL. HC. ROUBO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. WRIT CONTRA ATO DE DESEMBARGADOR. INDEFERIMENTO DE LIMINAR. FLAGRANTE ILEGALIDADE NÃO-DEMONSTRADA.

STJ proíbe uso de corrente em paciente presa em leito de hospital

Policiais militares de Rondônia não podem integrar quadro em extinção da administração federal

A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou a um grupo de policiais militares de Rondônia o ingresso no quadro em extinção da administração federal.

Alexandre de Moraes intercede em favor dos aposentados e pede destaque na Revisão da Vida Toda

Por Murilo Gurjão Silveira Aith

Precatórios podem ser fracionados para pagamento de honorários

Honorários não têm a mesma natureza do pagamento principal da ação e não precisam ser vinculados a ele